Quando se fala em contratar um advogado para gerir as questões jurídicas do condomínio, muitas vezes, alguns condôminos não conseguem visualizar a necessidade de se valer de um profissional ou um escritório de advocacia em seu condomínio.
Porém, é essencial para boa gestão condominial o assessoramento jurídico em qualquer condomínio.
É nítida a necessidade do assessoramento jurídico para cobrança de inadimplentes ou quando há algum problema que não pode ser mais resolvido pelo síndico ou pelas pessoas que o cercam.
Entretanto, não são apenas essas necessidades, aliás vão muito além dessas descritas acima.
Tratemos o condomínio como uma empresa, que na verdade o é. Em uma empresa todas as áreas precisam de assessoramento na área jurídica, o grande problema é que muitas vezes o síndico ou aqueles que os cercam acham que tem conhecimento suficiente de Leis, o que na grande maioria das vezes não é verdade.
É sabido que no nosso país existem muitas leis e que invariavelmente se modificam, além da influência da jurisprudência, que são decisões de juízes ou colegiados, que atuam nas omissões das leis, que não são poucas, e que se modificam em uma dinâmica que não é acompanhável para pessoas que não são da área jurídica.
Nesse sentido, uma assessoria jurídica no ambiente condominial cuida-se tanto da prevenção quanto das questões já em litígio, que chamamos de contencioso.
Para se visualizar melhor, na prevenção o intuito é antecipar problemas que ocorrem com a falta de informação, sendo sem dúvida, essencial em todas as áreas relacionadas a gestão condominial, vejamos algumas:
- – Tributária- tributação no caso de folha de pagamento;
- – Ambiental – alteração dos espaços do condomínio, preservação ou alteração da reserva legal;
- – Estrutural – proteção da área, responsabilidade civil de acidentes;
- – Trabalhista – contratação ou terceirização regular de funcionários;
- – Conciliação de conflitos – gestão de conflitos entre condôminos e entre o condomínio e os condôminos;
A prevenção é a mais moderna e eficiente maneira jurídica de lidar com os problemas dos condomínios, fazendo com que se evite problemas futuros, reduzindo custos, dirimindo questões que podem transformar o condomínio em um verdadeiro caos.
Destarte, é essencial que aqueles que se prestam em administrar um condomínio tenham consciência de que é fundamental a contratação de um escritório ou um advogado para lhe prestar tais serviços, visando sempre o bem-estar do condomínio e todos que nele residem.
É importante dizer que quando da contratação de uma administradora, deve-se verificar a existência de assessoria jurídica já prevista no contrato, analisando, com extrema atenção, sua abrangência e se estão estipulados custos adicionais ou eventuais encargos.
Também é de suma importância garantir que a consultoria jurídica se dará de fato por Advogado, registrado e em situação regular junto a OAB.
Se a contratação for diretamente com o advogado ou com o escritório deve-se tomar os mesmos cuidados.
Enfim, se você que é síndico, morador, condômino ou auxilia na administração de qualquer condomínio, saiba que um advogado é essencial para gestão condominial eficiente e satisfatória.
