Leilões Podem Ser Anulados? Uma Análise Jurídica

Os leilões imobiliários são processos complexos que envolvem a venda de propriedades por meio de lances públicos. Embora sejam uma forma eficaz de alienação de bens, surgem questões sobre a validade e a possibilidade de anulação desses leilões. Neste artigo, exploraremos os cenários em que os leilões podem ser anulados e os fundamentos jurídicos que […]

Empresa que oferece mesmo que gratuitamente estacionamento para clientes e/ou funcionários fica responsável pela guarda do veículo

Tribunal de justiça de São Paulo reafirma entendimento de que se a empresa oferece estacionamento para clientes e funcionários fica responsável pela guarda dos veículos, sendo que em caso de furto ou roubo a empresa será responsabilizada. Com efeito, no caso em destaque o veículo segurado foi furtado no estacionamento da requerida. No local estacionam […]